FONTE: http://www.deverdeclasse.org/news/piso-nacional-pode-ser-pago-se-houver-forte-mobilizacao/#.ULUr-eRX3eL
Mesmo após tramitar em todas as
instâncias políticas e jurídicas do país, Piso Nacional do Magistério continua
a ser desrespeitado no Brasil inteiro. É necessário que a CNTE e a CUT parem de
trocar figurinhas com o governo Dilma e organizem uma greve geral em toda a
educação pública brasileira para que esse direito de fato seja posto em prática
Da Redação
Desde julho de 2008 a Lei do Piso
Nacional do Magistério (11.738/2008) está aprovada. Passou pelo crivo dos
deputados federais, senadores, Presidência da República e STF. Agora
recentemente, o Ministro Joaquim Barbosa, eleito presidente do Supremo Tribunal
Federal, negou novamente pedido de liminar feito por cinco governadores contra
essa Lei. Ou seja, o que vale desde 2008 é que os salários-base dos professores
da educação básica pública dos estados e municípios devem ser reajustados todo
início de janeiro de acordo com a variação do custo aluno, com previsão para
2013 na casa dos 22%. Além disso, tinha que estar sendo cumprido também o
Horário Pedagógico dos docentes, que é de 1/3 para atividades fora da sala de
aula. Por que nada disso foi efetivado? Por que os governos enrolam e, quando
muito, parcelam o reajuste do Piso, engolem vários meses e ignoram o HP?
Cut, CNTE e sindicatos atrelados
aos governos
Por razões político-econômicas,
desde 2003 (ano de ascenção do PT à presidência do país), a CUT e seus
sindicatos viraram um braço do governo federal no seio da classe trabalhadora.
Com a CNTE é a mesma coisa. Por isso, essas organizações freiam uma luta mais
consequente para que a Lei do Piso Nacional seja de fato cumprida. Isto ocorre
principalmente porque há um artigo nessa Lei que obriga o governo federal a
garantir os recursos financeiros aos estados e municípios que comprovarem não
poder pagar o piso. Ora, se a CNTE e a CUT organizassem uma greve nacional, o
Palácio do Planalto iria receber uma avalanche de pedidos de dinheiro. Como a
presidenta Dilma não quer nem sonhar com esse tipo de situação, pois só tem
acordo com banqueiros, dá constantes ordens à CUT e CNTE para que se restrinjam
apenas a uma batalha judicial sem fim e sem efeito prático positivo para os
docentes.
Construir a greve nacional
Mas, apesar dos entraves da CNTE
e CUT, os professores precisam se mobilizar e exigir inclusive que essas
entidades rompam com os governos e construam uma greve nacional pela aplicação
integral da Lei do Piso. É preciso também que organizações como a CSP- Conlutas
e Intersindical, embora ainda com baixíssima representação, passem a pelo menos
discutir a viabilidade desse tipo de proposta.
2013 está próximo e os
professores brasileiros não podem mais ficar no prejuízo.